Foto: Ademir Brito/PMSJC
A prefeitura de São José dos Campos por meio da Urbam (Urbanizadora Municipal S/A) publicou em 12 de novembro de 2024, o sexto edital para aluguel de 400 ônibus elétricos na cidade. As outras cinco tentativas (desde 2022) de realizar o projeto de transformar a frota de transporte público municipal em 100% elétrica, fracassaram. O novo certame está marcado para ocorrer em 10 de janeiro.
Na última tentativa, cuja abertura dos envelopes aconteceu em 15 de julho deste ano, somente uma empresa, a Logistic Gerenciamento de Projetos e Serviços Ltda., se interessou e, mesmo assim, não deu jogo. A proposta feita pelo grupo para alugar os 400 veículos conforme solicitado pelo edital, por 15 anos, foi de R$ 3,938 bilhões, muito acima dos R$ 2,921 bilhões estabelecidos como valor de referência. Durante as negociações a empresa até acabou reduzindo o valor em 1%, o que levou a uma nova rodada de negociações. Nessa nova rodada, a Logistic sustentou que não poderia mais alterar os números e a Urbam recuou, declarando o edital fracassado.
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No final de 2023 a empresa Master Solutions Logística havia vencido a licitação (ela havia sido a única concorrente) com o valor de R$ 2,846 (exatamente o valor de referência da época) e estava quase assinando o contrato quando um revés acabou apontando problemas com a documentação apresentada e a prefeitura barrou a negociação. Duas licitações anteriores a esta apresentaram problemas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma teve uma empresa interessada que foi considerada não habilitada para assumir o contrato e outra não teve nenhum interessado (deu deserta). Na época a Urbam emitiu nota dizendo que “a ausência de concorrentes seria por falta de documentação adequada”. Em uma entrevista à rádio Jovem Pan em janeiro deste ano, o prefeito Anderson Farias chegou a dizer que estava repensando o modelo [de ônibus elétricos] para compor a frota da cidade.
O que há de novo?
Analisando o novo edital de 12 de novembro, o ponto relevante é quanto ao valor mínimo de referência proposto para a realização do negócio ficou R$ 46 milhões mais baixo do que o edital de julho (de R$ 2,921 bilhões para R$ 2,967 bilhões).
Modelo de licitação
Antes de falar sobre o modelo de licitação adotado pela prefeitura para o transporte público de São José dos Campos, lembramos que os contratos das empresas que operam hoje na cidade (Expresso Maringá, Joseense e Viação Saens Peña), desde 2020 estão sob o modelo emergencial, ou seja, foram extintos, mas como a contratação da nova empresa não foi efetivada, acabaram sendo prorrogados como “quebra-galhos” até a situação ser resolvida. Desde lá então, a prefeitura já pensou em comprar os veículos para alimentar a frota e, de 2023 para cá vem alimentando a ideia do aluguel. Segundo declaração dada pelo prefeito (agora reeleito) Anderson Farias, no início de novembro, pouco antes da publicação do edital, alugar ônibus elétricos é mais barato e vai garantir uma economia de quase 40% em custos com manutenção, meio bilhão de reais e combustíveis, além de fomentar o controle da emissão de gases. A empresa que vencer a licitação terá que fornecer o aluguel e a manutenção dos veículos por 15 anos.
São 400 unidades de ônibus elétricos de tipos diferentes: básico low center ou básico low entry com portas na lateral direita; básico low center ou básico low entry com portas na lateral direita e na lateral esquerda; padron low center ou padron low entry; e articulado low center ou articulado low entry. Esses veículos deverão ser 0 km e conter todos os itens de segurança, acessibilidade e acessórios como ar-condicionado, internet dentre outros. Vale ressaltar que essa licitação se refere somente ao aluguel dos veículos, excluindo a contratação dos motoristas e demais operações. Uma futura licitação será realizada para a contratação da operadora do sistema.
Por que não deu certo até agora?
A resposta para essa pergunta depende de uma série de fatores. Como a própria Urbam já justificou em 2023, a documentação pode ser um dos empecilhos que envolvem o sucesso das licitações. A exigência de documentos e certidões podem sim dificultar a legitimidade do contrato, uma vez que muitas empresas possuem restrições nesse sentido, mas falhas jurídicas nas clausulas, por parte do elaborador do edital também podem contribuir para isso. Outro ponto a ser analisado é com relação ao valor oferecido pela prefeitura para os aluguéis. Se tomarmos por base o edital fracassado de julho deste ano, quando o valor base oferecido foi de R$ 2,921 e a única oferta foi de R$ 3,938 (diferença de mais de R$ 1 bilhão), sob a justificativa de preços operacionais altos, podemos concluir que o oferecido pela prefeitura, no novo edital de 12 de novembro (R$ 2,967 bilhões ou R$ 46 milhões menos) seja insuficiente para atrair investidores.
Em 2023, quando o quarto edital havia sido lançado (na época com valor base de R$ 3 bilhões), um outro ponto levantado pela mídia, foi a possibilidade de falta de interesse de empresas pelo aluguel dos ônibus. Em uma edição do jornal Bom Dia São Paulo da TV Globo, veiculada pelo portal Vale 360 News em 18 de outubro de 2023, os jornalistas Rodrigo Bocardi e Sabrina Simonato discutiram a proposta. Para eles o principal fator responsável pelo fracasso desse modelo de contratação é que “não existem locadoras desses veículos”. Segundo os jornalistas, “as fabricantes estão se dedicando a vender esses ônibus”. Eles justificam ainda que o prazo de vigência do contrato oferecido pela prefeitura de São José dos Campos, é justamente “o tempo de vida útil dos veículos que, depois, vão para descarte”.
Ônibus elétricos no Brasil
O Brasil tem uma frota de 602 ônibus elétricos tinha em operação, de acordo com a plataforma E-Bus Radar, de setembro de 2024, o Brasil. A maioria dos ônibus elétricos no país são trólebus, representando 52% da frota. O Brasil é o país com a maior frota de ônibus elétricos da América Latina. Algumas cidades que estão trocando suas frotas de ônibus a diesel por elétricos são: Curitiba, Goiânia, Salvador, São Paulo. A cidade de São Paulo tem a maior frota elétrica de coletivos do país, com 408 veículos. Desse total, 201 são trólebus e 207 a bateria.
