16Dec
O portal de notícia G1 publicou em 8 de novembro, uma matéria sobre a queda no número de pessoas que residem em favelas em São José dos Campos. De acordo com os números, tirados do censo 2022 do IBGE, o índice de redução é de 11,12% em 12 anos, ou seja, em 2010 São José dos Campos tinha 7.310 moradores em favelas e em 2022 esse número caiu para 6.497. Em contrapartida, a reportagem também traz números que mostram um aumento de favelas na cidade, apesar da quantidade de moradores ter caído. Em 2010 São José dos Campos tinha apenas três favelas e em 2022, esse total passou para 12, ou seja, um aumento bem significativo de 300%. A reportagem mostra os locais e os números de moradores de cada favela da cidade, o que nos leva a concluir que há menos pessoas nessa situação habitacional, porém estão mais espalhadas pelo município. O mapa geográfico das favelas joseenses mudou nesses 12 anos, de acordo com a reportagem do G1. Antes concentradas na zona sul (Pinheirinho), na zona central (Banhado) e na zona norte da cidade (Vila Rhodia), agora há favelas em quase todas as regiões da cidade.
Confira os gráficos abaixo:
Pontos de análise
A zona sul continua sendo a região da cidade com mais moradores em favelas (2.751), apesar de o número de núcleos ser igual às regiões central e norte (3). No censo 2010, essa região abrigava a extinta favela Pinheirinho, a mais populosa do município, com 5.534 moradores, segundo o censo, que foi desocupada em 2012. Outro ponto interessante na análise dos dados, é quanto a ausência de núcleos de favelas nas regiões oeste e leste da cidade.
Herança do Pinheirinho?
Não dá para falar em favela em São José dos Campos sem tocar no caso Pinheirinho. Após a controversa desocupação do local, a prefeitura de São José dos Campos trabalhou em algumas políticas públicas para realocar a população, mas não sem antes haver muita briga, discussão, polêmica e percalços. Em 2022, quando a desocupação do Pinheirinho completou 10 anos, uma outra reportagem do Brasil de Fato, publicou uma matéria dizendo que das 1.843 famílias despejadas do Pinheirinho, 1.461 foram para o conjunto habitacional de casas populares que a prefeitura, por meio de um convênio com os governos estadual e federal, construiu e entregou como sendo o novo Residencial Pinheirinho. Uma outra parte, cerca de 167 foram alocadas em apartamentos. E as demais, para onde foram? Uma matéria da Pública de janeiro de 2013, sugere que deslocados do Pinheirinho possam ter ido para o bairro Rio Comprido, onde hoje se encontra a maior favela da cidade, de acordo com o censo 2022.
Justificativa IBGE
O Censo justifica o aumento acentuado (300%) no número de favelas em São José dos Campos, dizendo que, em parte, se deve a melhorias na coleta de dados pelo IBGE, que “agora contabiliza mais áreas anteriormente não registradas”.
O que diz a prefeitura
Entramos em contato com a prefeitura de São José dos Campos que, por meio de nota, corroborou a justificativa do censo e atribuiu o aumento acentuado do número de favelas no município à mudança na metodologia de coleta de dados. De acordo com a nota da prefeitura, “não houve crescimento no número de favelas na cidade. O que ocorreu foi que, no censo de 2022 o IBGE alterou os critérios de classificação e passou a também considerar, como favelas, alguns núcleos populacionais enquadrados em outro nome no censo de 2010”. Também questionamos a prefeitura sobre as políticas públicas que estão sendo feitas para minimizar o problema habitacional no município e, assim, diminuir o número de pessoas em favelas.
A nota diz que a Prefeitura viabilizou, em parceria com a iniciativa privada, a construção de 1.100 unidades habitacionais, por meio do programa Casa Joseense, além de 828 unidades habitacionais entregues nos empreendimentos Mirante do Limoeiro I e II e Cajuru II, ambos pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A nota também afirma que, em 2024, o Município assinou dois convênios com a CDHU, pelo qual serão construídas até 355 unidades habitacionais, sendo que 104 delas já estão em processo licitatório. Outras 320 unidades habitacionais foram contempladas no novo PMCMV e devem entrar em processo construtivo em breve.
Finalizando a nota, a Prefeitura ainda citou a publicação do Decreto 17.788/2018, que está em vigor e prevê pagamento de auxílio-moradia, auxílio-mudança e auxílio-demolição para pessoas que “vivem em área de risco, interferência urbana e ambientalmente protegidas”. O Decreto, de acordo com a administração pública, se aplica especialmente à comunidade do Jardim Nova Esperança, (Favela do Banhado), que desde 2012 se vê envolvida em processo de desapropriação.
Favelas no Vale do Paraíba
O último censo de 2022 contabilizou um total de 115 favelas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. O Litoral Norte é a subregião com mais núcleos, 66 (todas as 4 cidades da região contam com moradores de favelas). Confira o gráfico:
Outro ponto interessante de salientar é que das 39 cidades da RM Vale, 23 delas aparecem no mapa do censo sem favelas, inclusive Taubaté que é a segunda com maior população.
Foto: Zé Carlos Barretta
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