Decisão do STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento da trama golpista

 ^{MMarcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo - Foto}

O STF rejeitou, por ampla maioria, os pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias relacionadas à suposta tentativa de golpe. A decisão ocorreu durante sessão virtual concluída nesta terça-feira (15), atendendo a um recurso da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, que buscava o impedimento dos ministros e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

Dos 11 ministros, seis já haviam votado contra o afastamento até a tarde de terça-feira: Luís Roberto Barroso (relator), Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. A única divergência partiu de André Mendonça, que defendeu o impedimento de Moraes por considerá-lo vítima dos fatos investigados, mas rejeitou o afastamento de Dino e Zanin. 

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A defesa de Filipe Martins alegou parcialidade dos ministros, mas o STF considerou as justificativas genéricas e fora do prazo regimental, que é cinco dias após o conhecimento dos fatos. Barroso destacou que não há provas concretas de conflito de interesse. O processo integra a análise do "núcleo 2" da trama golpista, que inclui Filipe Martins e outros seis acusados de atuar para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. 

O julgamento ocorrerá nos dias 22 e 23 de abril na Primeira Turma do STF, colegiado responsável por ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado. Em março, o STF já havia rejeitado pedidos para afastar Moraes, Dino e Zanin em processos relacionados ao “núcleo 1” da denúncia, que inclui Bolsonaro. Na ocasião, Mendonça também foi o único a divergir.