27Jan
Foto: Reprodução Internet
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou no dia 21 de janeiro à Justiça do Estado, o afastamento do padre Wagner Ferreira da Silva, presidente do Conselho Deliberativo da Fundação João Paulo II (instituição jurídica que gerencia a obra Canção Nova, juntamente com outra instituição, a Comunidade Canção Nova) e de outros cinco membros do conselho. O motivo, descrito pela promotora Marcela Agostinho Gomes Ilha, que encabeça o texto, seria a alegação de que a fundação tem “desviado sua finalidade, favorecendo os interesses da Comunidade Canção Nova”. A notícia divulgada amplamente pelos meios de comunicação, inclusive pelo site da Canção Nova, levantou dúvidas sobre o que estaria acontecendo, uma vez que, uma grande parte dos leitores não entendem a relação entre a Fundação João Paulo II e a Comunidade Canção Nova.
Não são a mesma coisa, mas estão juntas
A maneira mais simples que a Vox encontrou de explicar essa relação foi da seguinte forma. A obra Canção Nova, que engloba todas as atividades exercidas pela entidade, envolvendo as partes religiosa e social e o complexo de comunicação, é gerida por duas empresas diferentes, cada uma com seu CNPJ e sua natureza jurídica: A Fundação João Paulo II, que tem natureza jurídica de “fundação privada” e a Comunidade Canção Nova, que tem natureza jurídica de “organização religiosa”. Elas não são a mesma, mas operam juntas. As diferenças estão nas naturezas jurídicas que determinam suas atividades, bem como seus papéis perante os órgãos jurídicos e tributários, ou seja, têm atividades sociais diferentes e pagam impostos de maneiras diferentes. Por ser uma entidade sem fins lucrativos, a Fundação João Paulo II é naturalmente fiscalizada pelo Ministério Público. Isso significa que todas as empresas com essa (de fundação) são fiscalizadas pelo MP.
Do que o MP-SP desconfia
Na ação, a promotora aponta que a Fundação João Paulo II, estaria “operando de forma a priorizar a Comunidade Canção Nova, renunciando receitas e comprometendo sua autonomia administrativa e financeira”. O documento menciona “uma relação simbiótica” entre as instituições, na qual os esforços da fundação estariam sendo direcionados para atender aos interesses da comunidade. Trocando em miúdos, ela quer dizer que o dinheiro que entra por uma empresa, no caso a Fundação, poderia estar beneficiando a outra, inclusive com intenção de pagar menos impostos. De acordo com a promotora, essa relação compromete os objetivos originais da fundação, que incluem a manutenção do Sistema Canção Nova de Comunicação e projetos sociais. “A eclosão desta gradativa perda de autonomia da Fundação João Paulo II pode ser verificada em dois aspectos: interno e externo”, afirma o documento. A promotoria detalha ingerências administrativas e permissividade financeira em favor da comunidade religiosa.
O que diz a Canção Nova
Em vídeo divulgado nas redes sociais na sexta-feira (24), o padre Wagner Ferreira, que também preside a Comunidade Canção Nova, afirmou que o Ministério Público está “tendo uma compreensão não adequada da Fundação João Paulo II”. Ele defendeu a interdependência das duas entidades, relembrando que o monsenhor Jonas Abib, fundador de ambas, ocupava a presidência das duas organizações em vida, sem gerar conflitos ou problemas administrativos. Segundo o padre, “são duas instituições distintas, mas que fazem parte de uma única obra: a obra Canção Nova”. Ele finaliza enfatizando que a fundação precisa ser preservada em sua “atividade evangelizadora” e pede para que os seguidores da entidade se mobilizem para “não permitir movimentos que busquem tirar essa finalidade essencial da Fundação João Paulo II”. Padre Wagner também criticou o que chamou de “movimento de laicização”, sugerindo que a ação do MP-SP tem a intenção de “enfraquecer a finalidade evangelizadora da fundação”.
O que vai acontecer agora?
Até o momento da publicação desta matéria, em 27 de janeiro, a Justiça não havia decidido ainda sobre o pedido de intervenção e afastamento dos membros do Conselho Deliberativo da Fundação João Paulo II. Se isso ocorrer, o padre Wagner e mais 5 membros do Conselho serão afastados, uma nova direção será nomeada e começará uma investigação para se provar, ou não, as alegações do MP-SP.
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