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Em sessão Extraordinária realizada em 10 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, por 53 votos a 10, a proposta que isenta veículos leves (aqueles que têm o peso bruto total de até 3,5 toneladas) movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico), do pagamento do IPVA por dois anos. O benefício será concedido no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Como vai funcionar
Para garantir a isenção, os veículos híbridos devem ter o motor a combustão abastecido somente com etanol ou serem flex (abastecidos com etanol e gasolina) e a medida é limitada a modelos de até R$ 250 mil. Após os dois anos, a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente, partindo de 1% em 2027, passando por 2% em 2028, 3% em 2029 e chegando em 4% a partir de 2030. A medida segue para agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Caminhões e ônibus
O Projeto de Lei 1510/2023 isenta do imposto também ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
Justificativa
O Governo Estadual, autor do PL, cita a redução na emissão de gases poluentes e o incentivo a novos investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável em São Paulo como justificativa para a medida.
Repercussão
Ao longo do semestre, a proposta foi debatida pelos parlamentares da Alesp. Deputados a favor agumentaram que a medida vai incentivar a produção de veículos híbridos no estado, inclusive alegando que que uma montadora, localizada em Sorocaba, anunciou recentemente investimento de R$ 11 bilhões, o que deve gerar milhares de postos de trabalho. Parlamentares contrários, por outro lado, criticaram a medida pela não inclusão dos veículos 100% elétricos. Segundo eles “o mundo inteiro está discutindo a eletrificação da frota e a transição da matriz energética. Ao excluir os carros elétricos, o país reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde".
Veja quem votou contra:
Marina Helou /PSOL
Donato/PT
Dr. Jorge do Carmo /PT
Luiz C. Marcolino/PT
Márcia Lia/PT
Maurici Fed/PT
Paulo Fiorilo/PT
Rômulo Fernandes /PT
Teonilio Barba/PT
Andréa Werner PSB
